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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:07
Entenda as novas regras da Anvisa para rótulos de medicamentos, visando mais segurança aos pacientes
Alterações visam aprimorar o marco regulatório dos fármacos e trazer mais transparência na comunicação contida nas embalagens.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:06
Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa na Penitenciária Feminina do DF
Os réus foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de multa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:38
TJDFT determina que DF forneça medicamentos de alto custo à idosa com câncer de mama
O colegiado destacou que os remédios não podem ser substituídos por outros, sem que haja prejuízo à saúde da paciente.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:06
Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:25
O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas
Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:40
Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes
Descubra as principais estratégias jurídicas para proteger suas marcas e patentes, e saiba como garantir a segurança dos seus ativos de propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:16
ZFM: Empresas da região atingem novo recorde
Faturamento do PIM, em janeiro, alcança nova marca histórica e empresas da ZFM faturam R$ 13 bilhões de reais.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30
Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup
O colegiado entendeu que a Heinz se limitou a utilizar o recurso chamado puffing – exagero publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58
Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina
Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:15
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:15
Você sofre de ansiedade eleitoral?
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:03
AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo
O evento será realizado na modalidade remota. Serão três dias intensos, com uma programação totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:15
Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil
Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:21
Captações de startups brasileiras registram queda de 45% em 2022
Inflação alta, taxas de juro em elevação e as eleições presidenciais são os principais motivos para esse recuo entre janeiro e agosto, aponta especialista.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:25
PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões
Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado pelos segmentos de informática, duas rodas e termoplástico.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:21
Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?
Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.
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Blog Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:21
A rota do sucesso no atendimento ao cliente: o caminhar lado a lado
Por Rafaela Scrivano.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 10:29
Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:04
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:47
Becomex e Deloitte debatem setor florestal durante evento promovido pela Embrapa
Empresas farão palestra com o tema “Agro 5.0: estratégias disruptivas no setor florestal”. Evento acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.
